Orientações Gerais

Convênios são instrumentos de colaboração, em que se são determinados direitos e obrigações entre os envolvidos, garantindo o uso adequado dos bens da USP, bem como a aprovação nos colegiados competentes. Além de sua função jurídica, os convênios também são instrumentos de gestão da universidade, indicando as necessidades sociais presentes nas mais diversas demandas.

Os convênios tramitados pela Seção de Convênios da FFCLRP devem ser celebrados em nome da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP), e não em nome da Universidade de São Paulo como um todo.

Nos documentos de convênio, o nome do representante legal deverá constar corretamente no campo destinado à assinatura. Quando o convênio for assinado pela Diretora da Unidade, o nome da Diretora deverá ser inserido como representante legal. Já nos casos em que a assinatura compete aos Pró-Reitores, o nome do Reitor da Universidade de São Paulo deverá constar como representante legal no campo correspondente à assinatura.

Dados da FFCLRP/USP para preenchimento das minutas:
Razão Social: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP)
CNPJ: 63.025.530/0081-99
Endereço: Av. Bandeirantes, 3900 - Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP - CEP: 14040-901
Diretora: Profa. Dra. Christie Ramos Andrade Leite Panissi (Mandato: 09/08/2024 a 08/08/2028)

Dados da USP para preenchimento das minutas (caso necessário):
CNPJ: 63.025.530/0001-04
Endereço: Rua da Reitoria, 374 - Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP - CEP: 05508-220
Reitor: Prof. Dr. Carlos Gilberto Carlotti Junior (Mandato: 25/01/2022 a 24/01/2026)

Os convênios devem ser classificados de acordo com a área acadêmica predominante, que representa o foco principal das atividades previstas. A definição dessa área cabe ao docente da USP responsável pelo convênio, que atuará como coordenador. As categorias disponíveis para essa classificação são: Graduação, Pós-Graduação, Cultura e Extensão Universitária, Pesquisa e Inovação, Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional, ou Inclusão e Pertencimento.