Descrição: Convênio de caráter geral com foco principal em atividades de graduação.

Tramitação

Assinatura: Diretor(a) da FFCLRP/USP (Resolução CoG nº 7039/2015)

Documentos necessários:

1. Formulário de Cadastro de Convênio preenchido;
2. Minuta de Convênio;
3. Plano de Trabalho;
4. Plano de Aplicação Financeira (caso haja repasse de recursos financeiros de uma partícipe à outra);
5. Documentos de Habilitação Jurídica e Financeira das instituições parceiras (para instituições nacionais):
   • Ato Constitutivo da Instituição Parceira (Contrato Social e/ou Estatuto, se houver Fundação);
   • Documento que comprove poder de representação do responsável pela assinatura;
   • Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ)
   • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
   • Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;
   • Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
   • Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE (para Fundações de Apoio);
   • CADIN Estadual.

Minutas:
Sem modelo padrão de minuta da USP
Sugerimos utilizar a Minuta Convênio de Pesquisa e Inovação - sem Fundação de Apoio

Descrição: Trata-se de um termo de cooperação acadêmica para concessão de estágios para alunos de graduação. De acordo com a legislação da USP, não há necessidade da formalização de convênios para alunos USP fazerem estágios em entidades externas (Parceiro Concedente). A obrigatoriedade se dá apenas para alunos externos fazerem estágios nas dependências da universidade (USP Concedente).

Tramitação:

Assinatura: Diretor(a) da FFCLRP/USP (Portaria GR nº 6.580/2014)

Documentos necessários:

1. Minuta de Convênio;
2. Documentos de Habilitação Jurídica das instituições parceiras:
   • Ato Constitutivo da Instituição Parceira (Contrato Social e/ou Estatuto, se houver Fundação);
   • Documento que comprove o poder de representação do responsável pela assinatura.

Minutas:
Estágio Graduação - USP Concedente
Estágio Graduação - Parceiro Concedente
Termo Aditivo de Estágio Graduação

Descrição: É um acordo firmado entre instituições de ensino superior, com o objetivo de estabelecer um programa conjunto que permita ao estudante cursar parte de sua formação em cada uma das instituições envolvidas, resultando na obtenção de dois diplomas reconhecidos — um por cada instituição.

Tramitação:

Assinatura: Pró-Reitor(a) de Graduação (Portaria GR nº 6.580/2014)

Documentos necessários:

1. Formulário de Solicitação de Convênio preenchido;
2. Documento da Instituição Estrangeira com a anuência em relação às cláusulas da minuta de convênio;
3. Minuta do Convênio (em português e no idioma estrangeiro);
4. Plano de Trabalho com a descrição das atividades a serem realizadas (em português e no idioma estrangeiro);
5. Cronograma de Execução das Atividades (em português e no idioma estrangeiro);

Minutas:
Minuta Duplo Diploma