Descrição: Acordo que estabelece parceria entre instituições nacionais para cooperação em atividades acadêmicas gerais, sem detalhamento específico.

Tramitação:

Assinatura: Diretor(a) da FFCLRP/USP (Portaria GR nº 6.580/2014)

Documentos necessários:

1. Formulário de Cadastro de Convênio preenchido;
2. Minuta de Convênio (Português/Inglês ou na língua do país);
3. Documentos de Habilitação Jurídica e Financeira das instituições parceiras (para instituições nacionais):
   • Ato Constitutivo da Instituição Parceira (Contrato Social e/ou Estatuto, se houver Fundação);
   • Documento que comprove poder de representação do responsável pela assinatura;
   • Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ)
   • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
   • Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;
   • Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
   • Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE (para Fundações de Apoio);
   • CADIN Estadual.

Minutas:
Minuta Acordo de Cooperação Nacional
Minuta Termo Aditivo Genérico

Descrição: Acordo que estabelece parceria entre instituições internacionais para cooperação em atividades acadêmicas gerais, sem detalhamento específico.

Tramitação:

Assinatura: Diretor(a) da FFCLRP/USP (Portaria GR nº 6.580/2014)

Documentos necessários:

1. Formulário de Cadastro de Convênio preenchido;
2. Minuta de Convênio (Português/Inglês ou na língua do país).

Minutas:
Minuta Acordo de Cooperação Internacional (PT)
Minuta Acordo de Cooperação Internacional (PT-EN)
Minuta Acordo de Cooperação Internacional (PT-ES)
Minuta Termo Aditivo Genérico

Descrição: Convênio que tem como objetivo o intercâmbio de alunos (graduação e pós), docentes e funcionários entre as instituições partícipes.

Tramitação:

Assinatura: Diretor(a) da FFCLRP/USP (Portaria GR nº 6.580/2014)

Documentos necessários:

1. Formulário de Cadastro de Convênio preenchido;
2. Minuta de Convênio (Português/Inglês ou na língua do país).

Minutas:
Minuta Convênio de Mobilidade (PT/EN)
Minuta Convênio de Mobilidade (PT/ES)
Minuta Convênio de Mobilidade (PT/IT)
Minuta Convênio de Mobilidade (PT/FR)
Minuta Convênio de Mobilidade (PT)