Convênios de Inclusão e Pertencimento
Convênio Genérico com objeto preponderante em Inclusão e Pertencimento
Descrição: Convênio de caráter geral com foco principal em atividades de inclusão e pertencimento.
Tramitação:
Assinatura na USP: Pró-Reitor(a) de Inclusão e Pertencimento (Portaria GR nº 6.580/2014)
Documentos necessários:
- Formulário de Cadastro de Convênio preenchido;
- Minuta de Convênio;
- Plano de Trabalho;
- Plano de Aplicação Financeira (caso haja repasse de recursos financeiros de uma partícipe à outra);
- Documentos de Habilitação Jurídica e Financeira das instituições
parceiras (para
instituições nacionais):
- Ato Constitutivo da Instituição Parceira (Contrato Social e/ou Estatuto, se houver Fundação);
- Documento que comprove poder de representação do responsável pela assinatura;
- Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ)
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
- Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;
- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
- Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE (para Fundações de Apoio);
- CADIN Estadual.
Minutas:
Sem modelo padrão de minuta da USP
Sugerimos utilizar a
Minuta Convênio de Pesquisa e Inovação - sem
Fundação de
Apoio