Descrição: Convênio de caráter geral com foco principal em atividades de cultura e extensão universitária.

Tramitação:

Assinatura:
Diretor(a) da FFCLRP/USP (Resolução CoCEx nº 7.327/2017)
Pró-Reitor(a) de Cultura e Extensão (Portaria GR nº 6.580/2014)

Documentos necessários:

1. Formulário de Cadastro de Convênio preenchido;
2. Minuta de Convênio;
3. Plano de Trabalho;
4. Plano de Aplicação Financeira (caso haja repasse de recursos financeiros de uma partícipe à outra);
5. Documentos de Habilitação Jurídica e Financeira das instituições parceiras (para instituições nacionais):
   • Ato Constitutivo da Instituição Parceira (Contrato Social e/ou Estatuto, se houver Fundação);
   • Documento que comprove poder de representação do responsável pela assinatura;
   • Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ)
   • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
   • Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;
   • Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
   • Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE (para Fundações de Apoio);
   • CADIN Estadual.

Minutas:
Sem modelo padrão de minuta da USP
Sugerimos utilizar a Minuta Convênio de Pesquisa e Inovação - sem Fundação de Apoio
Minuta Termo Aditivo Genérico

Descrição: Contratos utilizados para formalizar a prestação de serviços de extensão universitária ou atividades de difusão cultural oferecidos pela universidade à comunidade externa, realizados por docentes.

Tramitação:

Assinatura: Pró-Reitor(a) de Cultura e Extensão (Portaria GR nº 6.580/2014)

Documentos necessários:

1. Formulário de Cadastro de Convênio preenchido;
2. Minuta de Convênio;
3. Plano de Trabalho;
4. Plano de Aplicação Financeira (caso haja repasse de recursos financeiros de uma partícipe à outra);
5. Documentos de Habilitação Jurídica e Financeira das instituições parceiras (para instituições nacionais):
   • Ato Constitutivo da Instituição Parceira (Contrato Social e/ou Estatuto, se houver Fundação);
   • Documento que comprove poder de representação do responsável pela assinatura;
   • Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ)
   • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
   • Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;
   • Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
   • Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE (para Fundações de Apoio);
   • CADIN Estadual.

Minutas:
Minuta Contrato de prestação de serviços de extensão - com Fundação de Apoio
Minuta Contrato de prestação de serviços de extensão - sem Fundação de Apoio