Descrição: Convênio de caráter geral com foco principal em atividades de pesquisa e/ou inovação.

Tramitação:

Assinatura: Diretor(a) da FFCLRP/USP (Resolução CoPq 8.009 de 2020)

Documentos necessários:

1. Formulário de Cadastro de Convênio preenchido;
2. Minuta de Convênio;
3. Plano de Trabalho;
4. Plano de Aplicação Financeira (caso haja repasse de recursos financeiros de uma partícipe à outra);
5. Documentos de Habilitação Jurídica e Financeira das instituições parceiras (para instituições nacionais):
   • Ato Constitutivo da Instituição Parceira (Contrato Social e/ou Estatuto, se houver Fundação);
   • Documento que comprove poder de representação do responsável pela assinatura;
   • Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ)
   • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
   • Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;
   • Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
   • Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE (para Fundações de Apoio);
   • CADIN Estadual.

Minutas:
Minuta Convênio de Pesquisa e Inovação - com Fundação de Apoio
Minuta Convênio de Pesquisa e Inovação - sem Fundação de Apoio
Minuta Termo Aditivo Genérico

Descrição: Convênio de caráter geral com foco principal em atividades de pesquisa e/ou inovação.

Tramitação:

Assinatura: Reitor(a) (Resolução CoPq 8.009 de 2020)

Documentos necessários:

1. Formulário de Cadastro de Convênio preenchido;
2. Minuta de Convênio;
3. Plano de Trabalho;
4. Plano de Aplicação Financeira - devem constar os valores correspondentes às taxas da USP. Caso haja a aprovação da isenção, ao final da tramitação será solicitada uma nova planilha sem os valores das taxas;
5. Carta de Solicitação de Isenção da Taxa USP à Diretoria, contendo justificativa circunstanciada que ateste a excepcionalidade do pleito;
6. Documentos de Habilitação Jurídica e Financeira das instituições parceiras (para instituições nacionais):
   • Ato Constitutivo da Instituição Parceira (Contrato Social e/ou Estatuto, se houver Fundação);
   • Documento que comprove poder de representação do responsável pela assinatura;
   • Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ)
   • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
   • Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;
   • Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
   • Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE (para Fundações de Apoio);
   • CADIN Estadual.

Minutas:
Minuta Convênio de Pesquisa e Inovação - com Fundação de Apoio
Minuta Convênio de Pesquisa e Inovação - sem Fundação de Apoio
Minuta Termo Aditivo Genérico

Descrição: Contratos utilizados para formalizar a prestação de serviços de pesquisa ou inovação oferecidos pela universidade à comunidade externa, realizados por docentes.

Tramitação:

Assinatura: Diretor(a) da FFCLRP/USP (Resolução CoPq 8.009 de 2020)

Documentos necessários:

1. Formulário de Cadastro de Convênio preenchido;
2. Minuta de Convênio;
3. Plano de Trabalho;
4. Plano de Aplicação Financeira (caso haja repasse de recursos financeiros de uma partícipe à outra);
5. Documentos de Habilitação Jurídica e Financeira das instituições parceiras (para instituições nacionais):
   • Ato Constitutivo da Instituição Parceira (Contrato Social e/ou Estatuto, se houver Fundação);
   • Documento que comprove poder de representação do responsável pela assinatura;
   • Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ)
   • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
   • Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;
   • Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
   • Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE (para Fundações de Apoio);
   • CADIN Estadual.

Minutas:
Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa e Inovação - com Fundação de Apoio
Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa e Inovação - sem Fundação de Apoio