Descrição: Convênio de caráter geral com foco principal em atividades de pós-graduação.

Tramitação:

Assinatura: Pró-Reitor(a) de Graduação ( Portaria GR nº 6.580/2014 )

Documentos necessários:

1. Formulário de Cadastro de Convênio preenchido;
2. Minuta de Convênio;
3. Plano de Trabalho;
4. Plano de Aplicação Financeira (caso haja repasse de recursos financeiros de uma partícipe à outra);
5. Documentos de Habilitação Jurídica e Financeira das instituições parceiras (para instituições nacionais):
   • Ato Constitutivo da Instituição Parceira (Contrato Social e/ou Estatuto, se houver Fundação);
   • Documento que comprove poder de representação do responsável pela assinatura;
   • Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ)
   • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
   • Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;
   • Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
   • Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE (para Fundações de Apoio);
   • CADIN Estadual.

Minutas:
Sem modelo padrão de minuta da USP
Sugerimos utilizar a Minuta Convênio de Pesquisa e Inovação - sem Fundação de Apoio

Descrição: O convênio de estágio de pós-graduação é um termo de cooperação acadêmica entre a USP e instituições externas, que permite a realização de estágios por alunos de pós-graduação. Pode contemplar tanto alunos da USP que realizarão estágio em entidades externas (Parceiro Concedente) quanto alunos de outras instituições que farão estágio na USP (USP Concedente).

Tramitação:

Assinatura: Diretor(a) da FFCLRP/USP (Portaria GR nº 6.580/2014 e Resolução CoPGr nº 8734/2024)

Documentos necessários:

1. Minuta de Convênio;
2. Documentos de Habilitação Jurídica das instituições parceiras:
   • Ato Constitutivo da Instituição Parceira (Contrato Social e/ou Estatuto, se houver Fundação);
   • Documento que comprove o poder de representação do responsável pela assinatura.

Minutas:
Minuta Estágio Pós-graduação - USP Concedente
Minuta Estágio Pós-graduação - Parceiro Concedente
Minuta Termo Aditivo de Estágio Pós-Graduação

Descrição:Trata-se de acordos de cooperação internacionais que permitem aos alunos de pós-graduação da USP e de instituições estrangeiras trocarem expertises em áreas afins e obterem diplomas reconhecidos pelas instituições envolvidas. Para mais informações acesse as Orientações Gerais do site da PRPG

Tramitação:

Assinatura: Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação ( Portaria GR nº 6.580/2014 )

Documentos necessários:

1. Formulário de Solicitação de Convênio preenchido;
2. Documento da Instituição Estrangeira com a anuência em relação às cláusulas da minuta de convênio;
3. Minuta do Convênio (em português e no idioma estrangeiro);
4. Termo de Compromisso (em português e no idioma estrangeiro), quando se tratar de Convênio Geral;
5. Plano de Trabalho com a descrição das atividades a serem realizadas (em português e no idioma estrangeiro);
6. Cronograma de Execução das Atividades (em português e no idioma estrangeiro);
7. Diploma de Graduação do aluno com respectivo registro e comprovante de matrícula do ano corrente, se for aluno estrangeiro. Se for aluno USP, a ficha do aluno é suficiente;
8. Curriculum do Orientador Estrangeiro.

Minutas:
Minuta Convênio Geral de Dupla Titulação (EN)
Minuta Convênio Geral de Dupla Titulação (PT)
Minuta Convênio Específico de Dupla Titulação (EN)
Minuta Convênio Específico de Dupla Titulação (PT)
Minuta Termo Compromisso Dupla Titulação (PT)