Colaboradores Acadêmicos na FFCLRP: Informações Essenciais

Colaboradores acadêmicos são pessoas que atuam em projetos de pesquisa ou inovação nos espaços da Universidade de São Paulo (USP) e que não estão vinculadas aos Programas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), como Pré-Iniciação Científica, Iniciação Científica e Tecnológica, Pesquisador Colaborador e Pós-Doutorado. Exemplos incluem bolsistas de treinamento técnico, técnicos pagos com recursos de projetos e voluntários.

• Atividade espontânea e não remunerada, sem gerar vínculo empregatício ou obrigações trabalhistas.
• Deve complementar as atividades da USP, sem substituir funções de servidores.

Requisitos e Restrições

• Alunos regularmente matriculados.
• Participantes do programa Professor Sênior.
• Docentes ativos de outras instituições de ensino superior.
• Servidores ativos da USP.
• Idade mínima de 16 anos, com restrições específicas para menores de 18.
• Ex-servidor celetista da Universidade, antes de decorridos 100 (cem) dias da rescisão do seu contrato de trabalho.

• bolsistas de treinamento técnico, técnicos pagos com recursos de projetos e voluntários.

Essa regulamentação segue a Portaria PRPI Nº 959/2024, em conformidade com a Resolução Nº 8423/2023, que disciplina a prestação de serviço voluntário na USP.
Para mais informações, consulte o Fale Conosco da PRPI ou entre em contato com a CPqI FFCLRP pelo pesquisa@ffclrp.usp.br.

Procedimentos para Cadastro

Importante: somente serão aceitos documentos com assinatura digital eletrônica, pelo USP ASSINA ou GOV.BR
O processo de ingresso como Colaborador Acadêmico envolve três etapas iniciais:
a) O candidato apresenta a documentação ao departamento de interesse;
b) O Departamento avalia a relevância da pesquisa proposta;
c) Em caso de aprovação, a documentação é encaminhada para a Comissão de Pesquisa e Inovação (CPqI) da FFCLRP;
d) Em caso de aprovação, a documentação é encaminhada para o Conselho Técnico-Administrativo (CTA);
e) Após aprovação do Conselho Técnico-Administrativo (CTA), a Comissão de Pesquisa e Inovação (CPqI) encaminha para aprovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI).

O cadastro é realizado pelas Comissões de Pesquisa e Inovação (CPqIs) no sistema Atena, onde devem ser informados:

• O projeto ao qual o colaborador estará associado.
• Em projetos temáticos, colocar o projeto a que se refere.
• O período de participação (vínculo válido apenas durante esse prazo).

A formalização do vínculo exige aprovação pelo Conselho Técnico-Administrativo (CTA) ou órgão equivalente, além da assinatura do Termo de Adesão a Serviço Voluntário, conforme o Anexo I da Resolução Nº 8423/2023.
Os cadastros realizados pela Unidade são validados pela PRPI.

A- Cadastro de Colaborador Acadêmico (Sem Bolsa)

Para cadastrar um colaborador acadêmico sem bolsa, o coordenador do projeto deve encaminhar uma solicitação ao departamento do supervisor anexando os documentos necessários.

Documentos Necessários

• Formulário de Cadastro: Preenchido com os dados do colaborador.
• Proposta: Informar o período de participação no projeto e incluir o plano de atividades a serem desenvolvidas.
• Documento Comprovante: Evidenciando a vinculação do interessado ao projeto.
• Curriculum Vitae.
• Documento de Identificação: RG ou RNE (CNHs não são aceitas).
• CPF.
• Comprovante de Residência.
• Termo de Adesão (Anexo I): Preenchido com informações do projeto e assinado.
• Parecer do Comitê de Ética (se aplicável).

• O vínculo com a USP será encerrado automaticamente ao término do período de participação informado no cadastro.
• Certifique-se de que todos os documentos estão completos para evitar atrasos no processo de formalização.

Entre em contato pelo e-mail pesquisa@ffclrp.usp.br para esclarecer dúvidas ou obter mais informações.

B- Cadastro de Colaborador Acadêmico com Bolsas

Para cadastrar colaboradores acadêmicos com bolsas de outras modalidades, o coordenador do projeto deve encaminhar a solicitação ao departamento do supervisor, incluindo os documentos necessários.

• O Serviço de Pesquisa da FFCLRP não intermedeia pedidos de bolsas; esses processos devem ser tratados diretamente com as respectivas agências de fomento.
• O vínculo com a USP será encerrado automaticamente ao término do período de participação informado.

Documentos Necessários

• Formulário de Cadastro: Preenchido com os dados do colaborador.
• Proposta: Informar o período de participação no projeto e incluir o plano de atividades a serem desenvolvidas.
• Documento Comprovante: Evidenciando a vinculação do interessado ao projeto.
• Termo de Outorga da Bolsa: Emitido pela agência de fomento.
• Parecer de Mérito: Documento da agência de fomento aprovando o pedido de bolsa.
• Curriculum Vitae.
• Documento de Identificação: RG ou RNE (CNHs não são aceitas).
• CPF.
• Comprovante de Residência.
• Termo de Adesão (Anexo I): Preenchido com informações do projeto e assinado.
• Parecer do Comitê de Ética (se aplicável).

Entre em contato pelo e-mail pesquisa@ffclrp.usp.br para esclarecimentos ou mais informações.

Prorrogação do vínculo

Deve ser solicitada com até três meses de antecedência do término da vigência do termo.
Encaminhar o Termo Aditivo de Prorrogação (preenchido com as informações referentes ao projeto e assinado).

Carteirinha USP

O cartão pode ser solicitado após o início do vínculo do colaborador acadêmico com a USP.
Para solicitar um cartão USP, acesse o sistema Atena e siga para Programas> Colaborador Acadêmico> Cartão USP.

Documentos

Termo de adesão (anexo I) - Colaborador Acadêmico
Formulário de ingresso - Programa Colaborador Acadêmico
Fluxograma